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Hace 2 días · O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) André Mendonça concedeu o direito da saída temporária a um homem de Minas Gerais condenado por um roubo à mão armada praticado em 2020. O ...
Hace 3 días · O ministro reconheceu que a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos, não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício. Mendonça ressaltou que a Constituição prevê que a lei penal não pode retroagir, exceto para beneficiar o réu.
Hace 2 días · André Mendonça mantém saidinha para quem já cumpria pena 30/05/2024. 30/05/2024 00:04:38. 00:04:38. Mais Jovem Pan Top News. Câmara aprova projeto que ...
Hace 5 días · Tempo estimado de leitura: 4 minutos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, vai receber o Título de Cidadão Honorário da Assembleia Legislativa do Paraná. A honraria será entregue no dia 03 de junho, segunda-feira, no Plenário do Poder Legislativo.
Hace 4 días · Publicidade. O discurso de André Mendonça sinalizando compromisso com a defesa dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+, durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, deve ser submetido a um teste de fogo logo nos primeiros meses de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF).
Hace 4 días · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que parte das multas dos acordos de leniência da Operação Lava Jato seja usada para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes que atingiram o Estado. Há duas propostas em discussão.
Hace 4 días · UOL. 3.52M subscribers. Subscribed. 1.2K. 19K views 1 year ago #UOLNews. Em entrevista ao UOL News, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) fala sobre a sabatina de André Mendonça, aprovado na...
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