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Hace 5 días · No total, a secção da modalidade participou com 12 atletas nas disciplinas de ‘Light-Contact’/ ’Full-Contact’. As notícias e a opinião local de Alcácer do Sal, Alcochete, Almada, Barreiro, Grândola, Moita, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Sines.
Hace 4 días · Selección de fútbol de Dinamarca. La selección de fútbol de Dinamarca (en danés: Danmarks fodboldlandshold) es el equipo representativo de dicho país y que controla la Unión Danesa de Fútbol (Dansk Boldspil - Union DBU) desde 1906 en las competiciones oficiales organizadas por la Unión Europea de Asociaciones de Fútbol (UEFA) y la ...
Hace 3 días · Recrutamento - Horário Gr 290 2023/2024 (horário nº66) Manuais Escolares 2023/2024. Convocatória de Assembleia Geral Eleitoral da APEE da EB Martim de Freitas. Assembleia Geral para Eleição dos Representantes dos Pais e Encarregados de Educação no Conselho Geral. Orçamento Participativo Escolas 2024. Matrículas 2024/2025.
Hace 5 días · CÓDIGO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS. Artigo 11.º-B . Isenção aplicável a terrenos para construção de habitações e prédios destinados a uso habitacional . Artigo 13.º-A. Informação matricial. Artigo 112.º-B. Prédios devolutos localizados em zonas de pressão urbanística. Artigo 135.º-L. Limites mínimos.
Hace 4 días · REGIME DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS . . Republicação do RITI pela Lei n.º 47/2020 - 24/08, a vigorar desde 2021-07-01 . . Diplomas mais recentes com alteração ao RITI. Reda ção do RITI anterior à republicação pelo DL n.º 102/2008 - 20/06. Tabela de correspondência de artigos do RITI republicado.
Hace 3 días · Decreto-Lei n.º 398/98 - 12/12 - D.R. n.º 290/98 Série I. Artigo 1 .º. Aprovação da lei geral tributária. Artigo 2 .º. Revisão de normas do Código de Processo Tributário. Artigo 3 .º. Revisão da matéria tributável. Artigo 4 .º. Competências.
